Suspensão, cassação, CNH provisória, Lei Seca, multas, acidentes. Cada situação tem prazos, valores e consequências próprias, e a diferença entre elas pode ser a diferença entre pagar uma multa e ficar anos sem dirigir. Encontre abaixo a situação mais próxima da sua.
Nem toda multa gera as mesmas consequências, e nem todo processo de CNH segue o mesmo caminho. Escolha abaixo a situação mais próxima da sua para entender os riscos envolvidos e como iniciar uma análise.
20 a 40 pontos, ou uma única infração específica, bastam para tirar seu direito de dirigir por até 12 meses.
Reincidência em infrações específicas, ou dirigir durante uma suspensão, pode cassar sua CNH. A reabilitação só vem depois de 24 meses.
Uma infração grave ou gravíssima no primeiro ano de habilitação pode impedir a CNH definitiva, mesmo depois de já emitida.
R$ 2.934,70 de multa e 12 meses de suspensão, só pela recusa. Na reincidência, o valor dobra para R$ 5.869,40.
R$ 2.934,70 de multa e 12 meses de suspensão. A reincidência agrava ainda mais a penalidade.
De R$ 88,38 a R$ 293,47. O valor pode ser o menor problema, é a pontuação que te aproxima de uma suspensão.
R$ 2.934,70 de multa, suspensão e apreensão do veículo já na primeira vez. Na reincidência, a multa dobra e a CNH pode ser cassada.
Sem a comunicação de venda em até 60 dias, as multas do novo dono continuam caindo no seu nome.
Responsabilidade, provas, seguro e, em alguns casos, crime de trânsito se decidem nos documentos produzidos depois do acidente, não durante ele.
A suspensão pode vir do acúmulo de 20 a 40 pontos, conforme o histórico, ou de uma única infração que suspende por si só, com pena de até 12 meses. O primeiro passo é identificar a origem do processo, a fase atual e os prazos ainda disponíveis.
Cada caso de suspensão tem uma origem própria, pontuação ou infração específica, e isso muda o caminho de análise.
A cassação ocorre por reincidência em infrações específicas ou por dirigir durante uma suspensão, e a reabilitação só é possível depois de 24 meses. É importante identificar a origem do processo e a etapa em que ele se encontra.
A cassação tem regras próprias de reabilitação, bem diferentes das da suspensão.
Durante o primeiro ano de habilitação, uma infração grave, gravíssima ou a reincidência em infração média pode impedir a CNH definitiva, mesmo que ela já tenha sido expedida automaticamente.
A CNH definitiva pode chegar automaticamente, mas isso não encerra o processo sobre a infração.
A recusa gera multa de R$ 2.934,70 e 12 meses de suspensão, valor que dobra na reincidência, mesmo sem qualquer teste ter sido realizado. Antes de tomar uma decisão, é importante entender como ocorreu a fiscalização e qual é a situação atual do processo.
Recusa e teste positivo não são a mesma situação. O enquadramento legal muda conforme o caso.
Quando o teste é realizado, resultado, equipamento e procedimento da fiscalização passam a fazer parte da análise, e um deles pode ser a diferença entre a multa se manter ou ser questionada.
Equipamento, procedimento e laudo fazem parte da avaliação. Cada resultado exige uma análise própria.
Entre R$ 88,38 e R$ 293,47, a gravidade da infração define o valor, mas é a pontuação que te aproxima de uma suspensão. Defesa prévia e recurso têm prazos próprios, contados a partir da notificação.
O prazo de recurso começa a correr a partir da notificação. Antes de aceitar a penalidade, entenda o processo.
A penalidade já prevista na primeira autuação inclui multa de R$ 2.934,70, suspensão e apreensão do veículo. Na reincidência em 12 meses, o valor dobra e a CNH pode ser cassada.
A descrição da conduta no auto de infração é determinante para o enquadramento aplicado.
Sem a comunicação de venda em até 60 dias após o prazo do comprador, o antigo proprietário pode continuar respondendo solidariamente por multas e reincidências geradas pelo veículo.
Débitos e pontuação podem continuar se acumulando em seu nome. Quanto antes identificar, melhor.
Responsabilidade civil, provas, o seguro envolvido e, dependendo do resultado, um eventual crime de trânsito se decidem pelos documentos produzidos depois do acidente, não pelo que aconteceu na hora.
Boletim de ocorrência, fotos e laudos fazem parte da análise. A documentação pode ser determinante.
Envie sua notificação ou explique o que aconteceu. Nossa equipe identifica a situação e orienta qual é o próximo passo para análise.